Como fazer uma oposição ao Registro de Marca

Fazendo uma oposição ao Registro de Marca

Saiba que fazer uma oposição ao registro de marcas é uma maneira de se proteger. Afinal, você impede que outra pessoa atraia clientes e lucro com algo originalmente seu. Dessa forma, é fundamental efetuar essa ação junto ao INPI. A questão principal vem ao apresentar essa operação. Isso porque, é necessário um bom conhecimento das regras. E, não apenas isso, como também da Lei de Propriedade Industrial. Com isso, fica claro que não é fácil agir sozinho. Você precisará recorrer a pessoas com conhecimento técnico. A partir disso, saiba das vantagens em contar com um escritório ou advogado especializado.

O que é oposição ao Registro de Marca?

A oposição ao registro de marcas é uma peça administrativa que contesta um registro. Ao contrário do que se pode pensar, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não se manifesta dessa forma. Logo, essa oposição só pode ser feita por terceiros, ou seja, um profissional especializado.

Você deve estar sempre acompanhando as notícias sobre o registro de marcas. Pois é a forma de saber se alguma marca registrada está coincidindo com a sua. Vale lembrar que o INPI não envia e-mails notificando e, por isso, é preciso acompanhar sua marca ou ter uma empresa especializada com advogados qualificados para isso.

Uma outra maneira de monitorar é lendo a Revista de Propriedade Industrial. Ela é uma espécie de diário oficial que contém as informações das marcas. Toda terça-feira é publicada e viabiliza essa verificação. No entanto, como é uma publicação de caráter técnico fica difícil de acompanhar caso você não seja um profissional com conhecimento das leis e termos próprios da área.

A oposição ao registro de marcas não é somente contestar, é necessário fundamentar a sua ação. Ou seja, detalhar como a marca registrada tem algum conflito com a sua já existente bem como usando dos argumentos jurídicos e legais. Depois de que a oposição é apresentada ocorre a etapa de manifestação, em que a outra parte deve apresentar a sua defesa contra essa primeira ação. Por isso, é preciso de um profissional ou empresa especializada uma vez que são muitas etapas do processo.

Por que é importante fazer a oposição do registro com empresas que possuem advogados especializados em marcas?

A plataforma do INPI é simples, mas pedir oposição ao registro de marcas é trabalhoso. Portanto, é necessário o conhecimento para concluir cada etapa. Dessa maneira, é essencial contratar um advogado especializado. O procedimento envolve muita burocracia. Nele, você vai se deparar com leis brasileiras, internacionais e regras bem específicas. Então, o melhor a se fazer é evitar lidar sozinho com essa situação.

Até mesmo os maiores escritórios da área estão de acordo e nos Estados Unidos seguem esta recomendação de forma rigorosa. Segundo eles, o ideal é contratar empresas ou advogados especialistas. O procedimento de registro segue algumas etapas e é longo. Antes de tudo, vale contratar um profissional para apresentar o pedido. Em seguida, o advogado irá verificar se a marca tem relação com alguma que esteja proibida de ser registrada.

Por isso, é uma tarefa do time jurídico, sendo que logo após já cuidaram para garantir que não haja oposição ao registro de marcas. Para que isso seja realizado é preciso que o advogado especializado faça uma pesquisa na base de dados do INPI.

Como escolher um profissional especializado em oposição ao Registro de Marcas

Para ter a melhor ajuda nessa questão, existem algumas opções. Por exemplo, escritórios de advocacia e profissionais especializados são as melhores alternativas, pois possuem o conhecimento adequado para o caso. Para escolher um profissional ou escritório especializado para a sua ação é necessário analisar alguns pontos para garantir o sucesso da ação, sendo eles:

• Verifique a competência e habilitação para lidar com esse tipo de registro;
• Avalie o nível que os serviços prestados entregam com relação à qualidade;
• Conheça a procedência e recomendação do trabalho proposto;

Além disso, é importante fazer pesquisas sobre o profissional ou empresa especializada. Nesse sentido, busque referências e avaliações de clientes. Afinal, não se pode deixar o ato de oposição ao registro de marcas ser realizado de qualquer forma. No caso de empresas, é necessária a presença dos advogados
Pelo fato de boa parte desse processo envolver justiça, o conhecimento da área é fundamental. Logo, se recorrer a empresas, tenha certeza de que elas possuem esses profissionais da área jurídica à disposição. Assim, garante seu sucesso.

Saiba que questionar alguma decisão do INPI é uma situação real. Além disso, pode ser necessário se defender e argumentar e, nesse caso, a melhor opção é recorrer a quem tem conhecimento das leis e dos detalhes do mundo jurídico do registro de marcas.

Garantindo as melhores orientações

Neste artigo esclarecemos a necessidade de um especialista da área jurídica para realizar o registro ou outra ação relacionada com a sua marca. Até porque todo o processo de oposição ao registro de marcas é bastante denso. Por isso, ter ao seu lado o conhecimento técnico faz total a diferença. Além disso, saiba que garantir o registro de sua marca e evitar cópias é uma forma de proteger seu patrimônio.

Agora você conhece a necessidade de contratar uma empresa com advogado especializado ou um profissional qualificado. Bem como, sabe um pouco mais sobre o processo, suas etapas e toda sua importância. Então, chegou o momento de buscar por esse profissional para te acompanhar em suas transações junto ao INPI.

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