A MARCA é sua propriedade, como seu carro ou sua casa. Quando você não tem o registro, você não é proprietário, é apenas um possuidor e pode acabar sendo pego de surpresa, se alguém registrar antes de você.

Vários são os riscos de não se registrar uma marca. O maior risco é o de impedimento do uso por terceiros, ou seja, você ser impedido de usar sua marca, pois outro já registrou. Geralmente, nessas situações os processos judiciais vem com valores altos de indenização, fora todo o prejuízo que se tem para retirar a sua marca do mercado (troca de fachada, aviso aos clientes, publicidades, mudanças em todas as redes sociais, como Facebook®, Instagram®, YouTube®)

Sim. Os registros em Juntas Comerciais ou um CNPJ não lhe garante a propriedade da Marca. Somente o Registro no INPI lhe garante a total propriedade sobre sua marca a nível Nacional ou Internacional.

Não se preocupe. O registro pode ser feito tanto por Pessoa Jurídica (CNPJ) como por Pessoa Física (CPF). O ideal é se fazer antes mesmo de abrir o CNPJ para garantir a anterioridade do registro. Dessa forma, formalizada a empresa ou sociedade, basta fazer a transferência da titularidade da marca. A transferência/cessão não é obrigatória, a marca pode continuar normalmente registrada no CPF de quem iniciou o registro.

Antigamente isso não era possível, mas agora você pode. Recentemente, mais precisamente a partir de Outubro de 2019, é possível que várias pessoas físicas e/ou empresas sejam titulares de um registro como sócias.

Sim, outra pessoa pode iniciar o processo de registro antes de você. Se isso acontecer, essa pessoa terá a anterioridade do registro no IPNI. Tornando-se proprietário da marca, ele poderá lhe impedir de usar e ainda receber indenização por você estar usando a marca que não é de sua propriedade.

Sim. O INPI classifica as marcas em quatro tipos, são elas: Nominativa, Mista, Figurativa e Tridimensional. Quando ainda não tem o desenho da marca (logotipo), é possível o registro da marca como Nominativa.

Para a realização do seu registro em seu nome vamos precisar dos seus documentos pessoais: CPF e um comprovante de endereço. Para empresas, os documentos são: CNPJ e Contrato Social. Veja o passo a passo do Registro de uma Marca clicando aqui.

São vários processos e fases de um Registro de Marca. A Registrei facilita o processo para você. Para facilitar o seu entendimento, nossos especialistas criaram um fluxograma que explica o passo a passo. Clique aqui.

Já foi bem demorado, antigamente a decisão (deferimento ou indeferimento) do processo de registro levava cerca de 3 (três) anos, isso porque muitos amadores entravam com o pedido de forma errada, e ainda não acompanhava as marcas junto ao INPI. Hoje, os processos realizados pela Registrei levam no máximo 8 (oito) meses para a decisão. Após a assinatura do seu contrato, em até 24 horas sua marca já estará protocolada no INPI, lhe garantindo a anterioridade.

Você só pode colocar o símbolo de Marca Registrada® após receber o Certificado de Registro da Marca. Usar o símbolo sem certificado é configurado como crime contra as relações de consumo e falsidade.

Você receberá um documento oficial do INPI que é o Certificado de Registro da Marca, esse documento é a garantia da propriedade e do uso exclusivo. Ele certifica que sua marca encontra-se registrada, sendo válido por 10 (dez) anos, podendo esse registro ser renovado eternamente. Clique aqui e veja um modelo do Certificado.

Não. A Registrei fará todo o acompanhamento da sua Marca durante a fase processual até a emissão do Certificado de Registro. Depois da emissão do Certificado você ainda terá o acompanhamento gratuito no INPI por 6 meses.

Sim, a Registrei irá lhe dar todo o apoio e apontar os meios administrativos e jurídicos para impedir que terceiros utilizem sua Marca Registrada.

Sim, através de um processo judicial, se ficar comprovado o uso da sua Marca Registrada por terceiros, o infrator responderá criminalmente e na esfera cível será estipulado um valor de indenização.

Sim, a Registrei irá lhe dar todo o atendimento necessário e apontar os meios administrativos e jurídicos para promover o licenciamento da sua Marca Registrada.

Sim, a Registrei conta com profissionais especializados em direitos de Franquia para lhe dar todo o apoio e apontar os meios administrativos e jurídicos para promover a abertura da sua rede (franquia) que levará o nome de sua Marca Registrada.

Você irá pagar R$ 1.490,00 contratando o Plano Plus e R$ 1.980,00 no Plano Premium. Sendo o Plano Plus com Seguro Acompanhamento de 12 meses e o Plano Premium com Seguro Acompanhamento de 24 meses. Escolhendo a opção Premium você também terá proteção contra concorrentes.

Conseguimos parcelar em até 10 (dez) vezes, e aceitamos todos os cartões de crédito. Caso prefira também podemos emitimos boletos bancários com desconto de 5% para pagamentos à vista. Veja condições especiais de pagamento com nossos consultores e escolha a melhor opção.

Registrar e proteger sua Marca é um investimento. Quando sua Marca é bem acompanhada e devidamente Registrada o proprietário da Marca poderá licenciar produtos, ceder o uso total ou parcial, franquear, impedir o uso de terceiros e ainda cobrar indenizações, cobrar royalties (aluguéis) mensais ou anuais para o uso. Enfim, poderá praticar todos os atos inerentes a uma propriedade. Clique aqui e veja como funciona nosso Acompanhamento de Marcas.

Para o INPI, você deverá realizar o pagamento de uma taxa de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) que é a taxa de Protocolo do Registro para fazer o pedido de sua Marca.
Para a emissão do Certificado de Registro haverá uma taxa de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), o qual lhe garante a propriedade da marca por 10 (dez) anos.
Na Registrei você já assina o contrato sabendo todo o valor do investimento para Registrar sua Marca e você não tem nenhuma surpresa durante o processo.

Existem várias taxas que o INPI cobra durante o trâmite do processo de registro de uma marca, algumas delas são: taxa de manifestação, taxa de oposição, taxa de exigência, entre outras.
Todas essas taxas não são obrigatórias, logo, não são devidas ao INPI.
Fique atento, muitas empresas de forma maliciosa, embutem no preço final várias taxas e/ou deixam entrelinhas no contrato para que você arque com honorários camuflados de taxas. Consulte aqui a lista de empresas que o próprio INPI detectou este tipo de fraude.

Não. Algumas empresas cobram valores extras para se registrar o Nome (forma nominativa) e o Desenho/Logotipo. A Registrei pratica o mesmo valor, tanto para as marcas nominativas como para as Marcas Mistas (neste caso registramos em um único processo a marca e o logotipo).

Sim, a Registrei irá lhe dar todo o atendimento necessário e apontar os meios administrativos e jurídicos para promover o licenciamento da sua Marca Registrada.

Sim, a Registrei conta com profissionais especializados em direitos de Franquia para lhe dar todo o apoio e apontar os meios administrativos e jurídicos para promover a abertura da sua rede (franquia) que levará o nome de sua Marca Registrada.

Sua marca não será patenteada. O termo Patente é utilizado para identificar um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Com o Registro da sua marca você terá a propriedade eterna, bastando para isso renovar o pedido a cada 10 anos.
Leia mais sobre a diferença entre Registro de Marcas e Patentes em um artigo que um de nossos advogados escreveu clicando aqui.

Sim, somente as Marcas Registradas ou aquelas que já deram entrada no INPI podem ser franqueadas. Isso está descrito na Lei de Franquias nº 8.955/1994 no artigo 3º, inciso XIII, o qual obriga o repasse de informações para os possíveis franqueados sobre o Registro da Marca no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

A anterioridade de uma marca é a proteção inicial que o Protocolo de Registro de Marcas lhe concede até que saia a decisão sobre o seu pedido de registro no INPI. Por isso, é importante não perder tempo e já solicitar a sua marca. Se outro fizer, ele tem a anterioridade sobre sua marca.

O Protocolo do Pedido de Registro da Marca é primeiro documento oficial de registro de uma marca, esse documento comprova a sua anterioridade junto ao INPI, e ele vem com todos os seus dados e de sua marca, inclusive com o código de barras da numeração do processo. Veja um modelo clicando aqui.
O Certificado de Registro da Marca é o documento que lhe garante a propriedade e uso exclusivo da marca. Ele certifica que sua marca encontra-se registrada, sendo válido por 10 (dez) anos, podendo esse registro ser renovado eternamente.

Você só pode colocar o símbolo de Marca Registrada® após receber o Certificado de Registro da Marca. Usar o símbolo sem certificado é configurado como crime contra as relações de consumo e falsidade.

Todos os órgãos de repressão ao crime (Ministério Público, Polícias Federais e Estaduais, Defesa do Consumidor) possuem competência para fiscalizar o registro de marcas.

Mas, são os proprietários das Marcas Registradas quem mais fiscaliza o mercado. Eles denunciam o uso indevido e criminoso por terceiros, gerando assim processos na esfera cível e criminal.