Processos de registro de marca indeferidos

Por que mais de 90% dos processos de registro de marcas que não dão certo?

Um dos pilares de um bom negócio é o processo de registro de marcas. No Brasil, este é feito junto ao INPI. Assim como existe a necessidade de se enquadrar na Lei da Propriedade Industrial, sendo que precisa de renovação da licença a cada 10 anos.

Muitas pessoas tentam fazer o processo sozinhas. Contudo, 90% dos casos de marca não dão certo devido ao não atendimento dos critérios legais e jurídicos estabelecidos. Veja neste artigo como um especialista é essencial pode para realizar o processo de registro de forma assertiva tanto do ponto de vista do INPI quanto jurídico.

O que é um Processo de Registro de Marcas?

O processo de registro de marcas é constituído por etapas para obter o direito à sua exclusividade no uso da marca. Trata-se da formalização de um nome, símbolo ou figura como de sua propriedade. Desse modo, garante que apenas a sua empresa poderá utilizar a marca em todo o território nacional. Além disso, saiba que essa permissão é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

Quando a sua marca não é registrada, qualquer outra pessoa pode roubá-la. Ou seja, alguém pode criar um serviço idêntico e registrá-lo. Caso isso aconteça, você perde o direito de seu uso. Assim, surge um grande obstáculo para o crescimento de seu negócio. A Lei da Propriedade Industrial, 9.279/96, é a responsável por todo o processo. Caso o pedido não se enquadre em todas as normas previstas, será negado. Por isso, a sua empresa terá sérios problemas para continuar usando a sua marca sem registro.

Saiba que diversas empresas não possuem a documentação regularizada. Assim, acabam perdendo a chance de oficializar a marca e correndo o risco de perdê-la. Além disso, para você ter uma ideia da complexidade do processo saiba que precisa inicialmente de pagar uma taxa de emissão de um certificado. É provável que demore cerca de 12 meses para o processo ser concluído.

Desse modo, requer um acompanhamento detalhado de cada fase para saber se precisará tomar alguma providência caso ocorra algum problema. Além disso, deve ser feita a renovação da licença a cada dez anos.

Por que a maioria dos processos de Registro de Marcas não dão certo?

Muitos registros não dão certo por causa de desvios em relação as normas para a aprovação do processo de registro de marcas. Pois muitas pessoas tentam realizar sozinhas o processo e acabam não conseguindo. Justamente por não terem o conhecimento necessário, não atendem aos requisitos legais e jurídicos que são estabelecidos nas regras junto ao INPI. Para começar é preciso entender o conceito de marca adotado pela lei. 

Saiba que a marca é definida como um sinal que identifica e distingue algo. Então, pessoas físicas e empresas podem solicitar esse direito. Assim, podem registrar textos, símbolos e ilustrações que criem uma identidade própria. Para que esses elementos sejam aprovados em um processo de registro de marcas é necessário, por exemplo:

• Ser um símbolo concreto, não sendo permitido registrar ideias abstratas;
• Ter exclusividade da marca no setor em que atua;
• Pagar taxas de registro no INPI;
• Apresentar documentação que comprove a execução da atividade;
• Realizar a renovação da licença a cada 10 anos.

No entanto, é preciso destacar que em um país de 210 milhões de habitantes, pode haver marcas igual à sua. Ou seja, pode acontecer que alguém tenha a mesma ideia de nome e símbolo que você teve. Por isso, é importante a etapa de pesquisa de marcas já registradas que um profissional especializado realiza junto ao INPI. Pois, caso já exista um processo de registro de marcas aprovado, o seu pedido será recusado.

Além disso, outros pontos que levam a recusa do seu pedido são identificados no licenciamento irregular, nas taxas não pagas e em desuso da marca. Nesse sentido, o profissional especializado está apto a orientar para que esses problemas não aconteçam.

Como resolver o problema quando o processo de Registro de Marcas foi feito inadequadamente?

Se por acaso a sua empresa teve um processo de marcas feito de forma inadequada é preciso ter a orientação de um profissional habilitado para resolver o problema. Em primeiro lugar, saiba que não precisa começar tudo do zero novamente. O advogado especializado irá verificar se o projeto inadequado está de acordo com as determinações da Lei da Propriedade Industrial. Neste sentido, estará atento aos seguintes pontos que são indicados como infrações:

• Imitação de símbolos ou nomes de terceiros;
• Características comuns, vulgares ou apenas descritivas, sem um diferencial identificável;
• Sinal apenas como uma forma de publicidade;
• Apelidos conhecidos, exceto mediante a autorização do criador;
• Reprodução ou cópia parcial ou integral de algum elemento.

Além desses pontos, em alguns casos é identificada a existência de uma marca semelhante já registrada anteriormente. Então, quando isso acontece não tem como alterar o resultado do seu processo que foi recusado.  

Saiba que no caso de indeferimento de um processo por outros motivos, o advogado especializado tem 60 dias para recorrer junto ao INPI. Desse modo, é preciso argumentar o enquadramento em todos os requisitos. Além disso, o ideal seria logo após a divulgação do resultado já enviar a solicitação de revisão. Ou seja, não ficar aguardando o prazo de 60 dias. Depois disso, é possível a aprovação do seu processo de registro de marcas. 

Tendo sido aprovado, o advogado especializado irá te informar do resultado e que tem 60 dias para pagar a taxa de concessão. Nesse caso, irá te orientar para realizar o pagamento o mais breve possível visto que o projeto pode ser arquivado se não for pago no prazo. Se isso acontecer, saiba que será um prejuízo para o seu negócio. Pois a única alternativa será começar tudo novamente, entrando com nova solicitação junto ao INPI.

Como escolher um profissional especializado em processo de Registro de Marcas

Saiba que a atuação de um bom profissional nessa área reduz custos e elimina o retrabalho. Quando a pessoa faz a solicitação sozinho, corre riscos de ser indeferido por descumprimento das normas. Assim, é crucial ter a orientação de um especialista.

Com esse apoio, todo o processo será acompanhado de perto e de forma assertiva. Além disso, você terá orientações para agir da forma certa para o processo ser deferido. Caso haja algum problema, haverá suporte eficiente para resolver a situação. Por isso, para escolher os melhores profissionais especializados no processo de registro de marcas junto ao INPI, você deve levar em conta os seguintes aspectos:

• Serviço de assessoria especializada;
• Definição de valores fixos e sua periodicidade;
• Apresentação de um escopo detalhado do serviço;
• Avaliação nas redes sociais dos serviços executados;
• Uma identificação da qualificação profissional;
• Um atendimento online e mais próximo.

Saiba que um ponto muito importante é ter em mente que nem todos que ofertam este serviço são especialistas no assunto. Por isso, para evitar que problemas, avalie bem a especialidade e a transparência nas conversações.

A importância de um advogado especialista em processos de Registro de Marcas

Neste artigo esclarecemos que um advogado especialista em processo de registro de marcas economiza muitos recursos, tais como tempo e dinheiro. A chance de indeferimento é muito menor, pois o profissional está atento a todas as normas exigidas pelo INPI. O processo é demorado, mas você terá a exclusividade de sua marca em todo o Brasil. Desse modo, a identidade de seu negócio será muito mais forte no mercado. 

Então, chegou o momento de buscar por esse profissional para te acompanhar em suas transações junto ao INPI. Escolha a melhor equipe para ajudá-lo neste projeto e tenha ótimos resultados. Afinal, especialistas tornam o processo mais simples e efetivo. Venha nos conhecer acessando o nosso site Registrei.com.